Impostos ITCMD sobre VGBL PGBL

Olá pessoal, post rápido aqui pra gerar discussão e raiva 👿

Estava lendo umas notícias sobre um projeto de lei que cobraria ​ ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) de aplicações VGBL e PGBL, particularmente eu nunca tive esse tipo de investimento previdência privada, mas pelo que acabei descobrindo, quando o cidadão morre, VGBL e PGBL são considerados um tipo de seguro de vida e não paga imposto, agora até me interessei.

O detalhe é que o governo está mirando nesse tipo de aplicação pra cobrar mais impostos, então no futuro esse investimento talvez vai perder essa atratividade. 

Um detalhe que começou a fazer sentido na minha cabeça, é se você olhar os bens dos candidatos, você pode ver no site TSE, tem muito político com plano VGBL, então é bem provável que esse projeto de lei acabe não passando, um exemplo é o atual presidente, que tem a maior parte do patrimônio declarado investido nisso. Malandrinho né?!

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/BR/BR/2040602022/280001607829/2022/BR

Em relação aos bens divulgados, na minha cidade que é pequena e todos se conhecem, fica claro que o pessoal não declara certo, ou tem tudo em nome de laranja...

Então galera, pensando aqui, talvez seja interessante ter uns 4% do patrimônio investido em VGBL, para o dia que morrermos, nossos herdeiros terem esse dinheiro pra pagar o ITCMD para herdar o restante do patrimônio, que hoje é em torno de 4%, mas muda dependendo do valor e lugar.

Até o futuro!

9 comentários:

  1. Imposto sobre a herança é um dos piores que existem, pois vai taxar um patrimônio que foi montado - e taxado - ao longo de anos com dinheiro do trabalho de alguém, dinheiro este que foi taxado ao longo de todo esses anos, a cada recebimento. Ou seja, é mais um caso de multitributação no nosso direito tributário, o que em teoria é proibido, mas na prática sempre inventam um sofisma para permitir que aconteça (geralmente o sofisma é que "o fato gerador é diferente").

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  2. Concordo plenamente! Fico nervoso só de pensar no assunto, ultimamente estou tentando evitar pensar muito nisso kkk porque me dá um nervoso mesmo.

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  3. Olá, Bilionário!

    Muitas pessoas investidoras e "entendedoras" de investimentos optam por investir algo em previdência privada basicamente para facilitar a transferência do patrimônio em caso de falecimento do titular.

    Massss, estando no Brasil, é sempre prudente considerar que as circunstâncias podem mudar a qualquer momento, como você apontou. Ainda assim, pode ter um lado interessante: a família não precisará passar pelo processo de inventário e outras formalidades em um momento difícil, pois os valores costumam ser transferidos diretamente aos beneficiários cadastrados pelo titular.

    Abraço!

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    1. Isso aí FT, o ideal seria que nossos herdeiros tivessem pelo menos 4% guardado por conta própria, mas acho que faz sentido esse planejamento, se não mudar tudo de novo no futuro. Abs

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  4. Olá Bilionário,

    O Brasil é realmente um caso particular, apresenta deficit recorrentes na previdência pública (INSS) e com pouca vontade politica para desarmar essa bomba.

    Defendo a muito tempo, o uso da Previdência Privada como uma medida viável para auxiliar o tal combalido INSS. E o governo ao invés de estimular a adoção de Planos Privados, vem com a proposta arrecadatória e consequentemente desestimular a população a adquirir um plano.

    Um chute (belo chute) é que haverá um recuo tático do governo, sobre esse tema.

    Abraços,

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    1. O governo não tem mais de onde tirar dinheiro, essa semana já li outra notícia que querem roubar o dinheiro "esquecido" nos bancos para não ter déficit...

      Despesas do INSS explodiu faz tempo, se não estou enganado mais de 50% das despesas do governo federal hoje é nisso.... e ainda tem gente com menos de 50 anos tentando se aposentar... não tem como dar certo. Não sou atuário, mas eu imagino que com cada vez menos filhos, e expectativa de vida maior, a idade pra se aposentar nos próximos 20 anos vai ser em torno dos 75, se ainda existir.

      Abs

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  5. Nunca tive interesse em ter previdência privada, li alguns blogs (viverderenda) falando que não vale apena e etc.. mas sobre essa questão de herança da previdência privada eu não sabia ! e faz sentido. Mas eu não pretendo deixar herança, atualmente pago seguro de vida mesmo e caso eu morra antes do previsto vai ter esse valor + herança que não tive tempo de gastar.

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    1. Olá Sr Mendigo, pois é, eu também nunca me interessei, mas pretendo dar uma olhada nisso mais pra frente, pra ver se compensa migrar parte da carteira para isso quando for mais velho, pra fugir do ITCMD...

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  6. Previdência Privada não vale a pena como investimento, só como sucessão patrimonial.

    Acho curioso como os políticos nunca aprovam tributação de ITCMD sobre esse assunto, na prática só os ricos tem previdência e seria uma medida arrecadatória com pouco custo político... agora estou entendo o motivo.

    Abraços,
    Pi

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